domingo, 16 de junho de 2013

A QUESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM ARAPIRACA


No inicio do mês de abril o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Arapiraca, CMTT, aprovou o reajuste de 10,6 % no valor das passagens do transporte coletivo da cidade, que era de R$ 1,75, passando a ser R$ 1,95.
Esse reajuste somado ao de menos de dois anos atrás, dezembro de 2011, que foi de 11% (de R$ 1,50 para R$ 1,75), contabiliza 21, 6% de aumento, enquanto no mesmo período a inflação avançou 12,84%. Desse modo os reajustes dados são quase duas vezes o total dos índices inflacionários.
2011
Quando, em dezembro de 2011, as passagens foram reajustadas quem tinha o poder de decidir sobre os valores das tarifas de transporte público no município era a Câmara de Vereadores, e logo após aprovado o Prefeito assinava ou não.  
Ele assinou.
2013
No ultimo aumento o poder de decisão passou a ser do Conselho Municipal de Transporte e Transito de Arapiraca, que é presidido por Ricardo Teófilo, que também é o Superintendente da SMTT, e que quem representa os vereadores é o Vereador Dr. Fábio - PR.
O Conselho aprovou o reajuste de forma unânime, todos os membros foram favoráveis.
A POSIÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO
No dia 17 de abril estudantes e trabalhadores participaram de uma Tribuna Livre na Câmara de Vereadores, na qual ficou claro de que, para os estudantes, o aumento foi arbitrário.
O CMTT não conta com a participação de estudantes ou usuários em sua composição, ele é tomado pela prefeitura e pelo setor patronal, para as vagas destinadas à população até dono de empresa é pautado. Isso quer dizer ele é meramente construído por aqueles que não utilizam os ônibus.
As insatisfação giram em torno de algumas questões fundamentais: não existem linhas para todos os principais bairros e pontos da cidade; os ônibus estão sempre lotados; inexistem linhas noturnas; não há horário certo para o ônibus passar no ponto; alguns motoristas fazem dupla função, cobrador/motorista, para reduzir os gastos sem diminuir os lucros das empresas; AS EMPRESAS NÃO RESPEITAM A MEIA-ENTRADA, pois para ter acesso ao passe estudantil tem-se que ir até a TRANSCAR e fazer uma carteira, ignorando a Carteira de Estudante, emitidas pelas entidades representativas do segmento. E, por fim, temos um sistema que opera sob regime de emergência há anos, quando o que devería era ter licitação.
            Dentre os vereadores que compareceram na Câmara, apenas uma foi contra o aumento, a Vereadora Aurélia Fernandes - PMDB. Os demais parlamentares já se davam por convencidos de que o aumento já era fato consumado, pois a Prefeita já tinha sancionado.
            O que ficou combinado entre todos foi uma Audiência Pública com as empresas, os estudantes, o CMTT, sindicatos e vereadores.
            AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO EM ARAPIRACA, 16 DE MAIO
            Os estudantes foram em tropa para a audiência pública, e lá ficou claro que a atuação do presidente do conselho e da maior parte dos vereadores era garantir que houvesse um acomodamento com a situação.
            A palavra de ordem entoada pelos estudantes era: “Esse aumento não é direito! Queremos mais respeito!”.
            O Vereador Dr. Fábio chamou os manifestantes de antidemocráticos.
            O QUE O CMTT ALEGA PARA AUMENTAR
            Segundo os membros do CMTT o aumento foi justificado pelos seguintes índices: reajuste do salário mínimo, de 9%, do IPC-S (Índice de Preço ao Consumidor – Semanal), de 5,74%, o IGP-M (Índice Geral de Preço do Mercado), de 5%, e o aumento do combustível, de 7%, em 2012.  
            No entanto, os valores dos índices observados são bem inferiores ao aumento, além disso, o Governo Federal zerou o PIS/COFINS, principais impostos cobrados ao setor.
            Logo, as passagens no lugar de aumentar deveriam reduzir.
            O QUE O MOVIMENTO JUVENIL QUER
ü  Redução do valor das passagens para R$ 1,75, valor anterior ao reajuste;
ü  Paridade entre poder público e sociedade no CMTT, bem como vaga para as representações estudantis e sindicais;
ü  Linhas para todos os bairros;
ü  Linhas noturnas;
ü  Fim da dupla função, motorista/cobrador;
ü  Licitação!








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