Pessoal os
textos a seguir são produtos de um esforço intelectual visível de seus autores,
certamente será alvo de analise de muitos estudiosos de esquerda.
Alagoas: os grandes desafios
(Por Eduardo Bomfim)
(Por Eduardo Bomfim)
Recentes estudos do economista Cícero Péricles de
Carvalho¹ mostram que os indicadores sociais alagoanos são os mais baixos do
Brasil. 62% da sua população encontram-se na linha de pobreza e mais de 50%
recebem assistência do programa Bolsa Família. Em 2007 o produto interno bruto
de Alagoas, o PIB, era de 14 bilhões de reais, penúltimo lugar entre os Estados
nordestinos, com uma renda per capita 20% menor do que a nordestina e somente
40% da renda per capita nacional.
Em 2007 o Instituto de Estudos do Trabalho e da
Sociedade, com base nas pesquisas do IBGE de 2006, constatou que em questões de
educação, trabalho, renda, pobreza e desigualdades, Alagoas destaca-se como o
Estado da federação com os piores índices do País.
As razões desses dramáticos números se encontram em
três fatores fundamentais:
A-
Ausência de um amplo mercado interno, decorrente de uma economia que atenda à
demanda regional, que aumente e distribua a renda, procurando incorporar a
maioria da população no processo de produção;
B-
Insuficiência de polos produtivos dinâmicos capazes de substituir em maior
número possível as importações e realizar as exportações para o exterior e
outros estados, promovendo o crescimento regional;
C-
Falta de capacidade de investimento do setor público do Estado e dos
municípios.
Segundo o trabalho de Cícero Péricles, no
fundamental, a combinação desses três elementos provoca as dificuldades de
atração de investimentos produtivos. Por isso, e outras razões, as taxas de
crescimento de Alagoas foram inferiores às da maioria dos demais Estados
nordestinos.
Assim é que se constata em Alagoas a perniciosa
combinação de pobreza com péssimos indicadores sociais. Não é à toa, portanto,
que se observa em várias análises que o Estado alagoano além de ter uma renda
mal distribuída, há a exclusão, do mercado consumidor, da maioria da população.
Ainda de acordo com esses ensaios, no aspecto
referente à distribuição da renda, verifica-se que dos 1.133.203 alagoanos que
compõem a população economicamente ativa há um numero irrisório, (5%) de
pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos. E um grande contingente de
alagoanos (48%) recebendo até um salário mínimo ou mesmo sem renda permanente
(22%).
Alagoas possui um pequeno parque industrial e uma
agricultura onde são reduzidos os setores em que existe efetivo dinamismo. Ao
lado desses indicadores observa-se que há nas áreas de comércio e serviços
dados que mostram que a sua grande maioria encontra-se baseada na economia
informal.
Os índices educacionais de Alagoas de 2005
demonstram que 24% da população economicamente ativa era composta de
analfabetos e que 45% só possuíam o primeiro grau completo ou incompleto.
A pobreza e a urbanização em Alagoas
Ainda de acordo com o trabalho e conclusões do
economista Cícero Péricles, a ausência na área rural de um universo de pequenas
unidades produtivas com acesso ao crédito, assistência técnica e incentivo à
comercialização tem como consequência uma produção insuficiente de alimentos
para o abastecimento do mercado interno e de insumos para uma diversificada
agroindústria.
A consequência tem sido a pobreza e a ausência de
uma dinâmica econômica no Estado. O resultado é que a população urbana de
Alagoas saltou, através da migração interna fundamentalmente, de 600.000
pessoas para 2 milhões de moradores, agravando sobremaneira os enormes
problemas decorrentes da urbanização em grande escala como nas regiões dos
Países em vias de desenvolvimento, que tem sido o caso do Brasil.
E no caso de Maceió o resultado dramático é
demonstrado pelo surgimento em poucas décadas de quase 300 favelas ou outros
tipos de aglomerados urbanos na periferia da cidade, com uma população que
sobrevive às expensas de atividades irregulares e temporárias.
A estrutura fundiária alagoana
Descreve ainda o estudo que a estrutura fundiária
de Alagoas é marcada por um grande número de pequenos estabelecimentos
inferiores a 10 hectares (108 mil) o que equivale a 82% do total desses
estabelecimentos, mas com apenas 11% de toda a área agrícola, e um reduzido
número de outros estabelecimentos maiores de 100 hectares (8 mil) equivalente a
5% do total, mas com 62% da área agrícola. Para os pequenos agricultores
praticamente inexiste assistência técnica, recursos para o custeio,
investimentos e apoio à comercialização. O resultado disso é a baixa capacidade
produtiva.
O problema atual do desenvolvimento em Alagoas
O ensaio citado enfatiza que todo o processo de
desenvolvimento pressupõe fontes de financiamento sendo que a poupança regional
(alagoana) seria a primeira delas. Mas que esse capital regional não possui o
suficiente volume para essa dimensão.
E que a outra fonte de investimentos ao
desenvolvimento de Alagoas seria proveniente dos investimentos e recursos
oriundos das ações estatais, quer dizer do Estado alagoano. Mas as dificuldades
que o Estado atravessa são graves e praticamente o impossibilitam de promover
uma estratégia própria de desenvolvimento. Na verdade seriam duas as principais
origens das dificuldades.
A primeira é decorrente da crise fiscal brasileira
dos anos oitenta da década passada que arrefeceu consideravelmente a
transferência de recursos da União para os Estados regionais.
O segundo fator vem da crise provocada pelo setor
sucroalcooleiro em decorrência da desaceleração do Proálcool também na mesma
década. Com a crescente dificuldade de apoio e financiamento, o setor
sucroalcooleiro foi buscar uma compensação na estrutura do Estado regional para
complementar os recursos advindos do governo federal. O que acarretou na
própria crise do aparelho estatal. Depois, a inadimplência desse setor com a
companhia energética de Alagoas e com o banco do Estado foi coroada com um
acordo fiscal assinado em 1989 entre o governo estadual e as indústrias do
açúcar. Esse acordo transferiu para o setor sucroalcooleiro alagoano 1,5 bilhão
de reais segundo os cálculos da Secretaria da Fazenda.
Assim, nos anos 90, com a chamada crise fiscal
brasileira e a perda do seu principal contribuinte, o setor sucroalcooleiro, o
Estado alagoano esgotou sua capacidade de investimentos. Depois disso, em
condição falimentar, o Estado alagoano viu-se na condição de uma situação de
crise geral e foi levado a assinar um acordo com a Secretaria do Tesouro
Nacional chamado de Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal.
Esse acordo draconiano fez com que o Estado
regional se comprometesse a realizar várias medidas austeras como os cortes nos
gastos com o funcionalismo, reformas administrativas, vendas do patrimônio etc.
A dívida do Estado continua a crescer. Já se
encontrava em 6,1 bilhões de reais em janeiro de 2008, o que correspondia à
época a cerca de cinco anos de arrecadação do ICMS em Alagoas. E o Estado ainda
está submetido ao referido Programa de Reestruturação do governo federal. Dessa
maneira, Alagoas vem desembolsando mensalmente, desde a época do Programa e
durante trinta anos, cerca de 15% da sua receita líquida.
Além do que o Programa não atingiu a meta porque a
dívida estadual mais que duplicou, a dívida “federalizada” cresceu em 300%. O
pagamento do serviço dessa dívida é maior que todo o gasto com custeio e
investimento. Atualmente a dívida pública do Estado de Alagoas, em julho de
2011, já atingiu a soma de 7,7 bilhões de reais, segundo matéria de Sumaia Villela
no O Jornal².
A dimensão do papel do governo federal em Alagoas
As informações do economista Cícero Péricles, além
de outras fontes, confluem para a constatação de que o Estado de Alagoas não
desenvolveu outros polos de desenvolvimento significativos como aconteceu com
outros Estados nordestinos. Por isso é que em 2008 os derivados da cana –
açúcar, álcool, melaço – e produtos químicos foram responsáveis por 98% das
vendas externas em Alagoas. É verdade que a modernização do parque
sucroalcooleiro nesse período foi substantiva, mas, continua em débito com as
demandas econômicas, sociais, ambientais e financeiras com o Estado de Alagoas.
Além do mais, afirma o economista Cícero Péricles, a indústria química não
ampliou o seu parque. É verdade que o turismo cresceu bastante nos anos oitenta
a taxas altas e houve o crescimento da rede hoteleira.
No entanto persiste a falta de investimentos em
infraestrutura e aconteceu uma intensa concorrência com outras cidades e
estados inclusive nordestinos. O que se observa é o crescimento da chamada
economia informal, principalmente na área de serviços, o que absorve parte da
mão de obra no Estado.
É preciso reafirmar que a pecuária extensiva em
Alagoas e a cana-de-açúcar geram pouca renda para a população e que o parque
industrial é pequeno e mesmo o setor de serviços, apesar de crescente, não
consegue atender às demandas por emprego no Estado.
A presença do governo federal em Alagoas
É nesse contexto que a presença do governo federal
em Alagoas, na vida da sociedade e da economia alagoana, é muito forte e tende
a crescer, diz o economista. Isso pela impossibilidade do Estado no curto prazo
criar empresas e polos de desenvolvimento com o objetivo de investir
significativamente no mercado interno e ir resolvendo as insuficiências
financeiras de Alagoas.
Por isso os programas do governo federal possuem
uma importância podemos afirmar até estratégica, na condição atual do Estado de
Alagoas. O Estado arrecada 1,2 bilhão de ICMS ao ano e com esse recurso não
consegue bancar a sua folha de pessoal. Mas a Previdência Social injeta 2,0
bilhões ao ano e paga mensalmente 167 milhões de reais em benefícios a 364 mil
pessoas. Considerando uma média familiar, pode-se dizer que mais de um milhão
de alagoanos dependem direta ou indiretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
Os programas Bolsa Família e o Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil transferem outros 27,3 milhões para um total
de 356 mil famílias pobres, beneficiando mais de um milhão de pessoas. É o que
nos indicam mais uma vez os estudos do economista Cícero Péricles.
A soma de todos os recursos oriundos do governo
federal, através desses Programas, mais os gastos em políticas sociais
permanentes, como educação, saúde, e as transferências regulares para o Estado
e os municípios, ultrapassaram no ano de 2007, 4 bilhões de reais. Já a
Previdência Social injetou mais 2 bilhões de reais. Ao final esses recursos
representam mais de 40% do Produto Interno Bruto do Estado de Alagoas.
Em resumo, nenhum setor econômico de Alagoas, nem
mesmo reunidos não conseguem se aproximar da renda gerada pelo governo federal
e os seus programas para o Estado de Alagoas. Quer dizer, mais da metade da
população alagoana depende dos recursos federais para sobreviver. O que
significa que sem o Governo Federal, Alagoas estaria praticamente inviabilizada
sem falar no caos geral e a dimensão do que seriam as tensões sociais, a
violência e a criminalidade que hoje já são acima da média nacional. São
informações substanciais e valiosas do economista Cícero Péricles, que nos
permitem aquilatar a gravidade da realidade econômica, social e financeira de
Alagoas.
Aquilo que o referido trabalho define como a
“federalização” da economia alagoana é que tem permitido um crescimento
relativo de Alagoas apesar de índices inferiores à grande maioria dos demais
Estados nordestinos. Inclusive propiciando o incremento do mercado interno, o
aumento do consumo das camadas populares em todas as áreas como energia, saúde,
educação, comércio e serviços.
É o que ele proclama como um considerável, “aumento
da renda sem o equivalente na produção” do Estado. Exatamente porque em grande
parte ela é oriunda dos mecanismos de transferência de recursos do governo
federal.
Possibilitando o surgimento dos pequenos e médios
comerciantes, é também responsável em grande medida pelo aumento do número de
micro, pequenas e médias empresas. Em outras palavras, responsável pela própria
dinâmica da atual economia alagoana.
Salvo o surgimento de algum fenômeno econômico não
previsto, a perspectiva da economia alagoana indica a imperiosa necessidade,
como afirma Cícero Péricles, de uma maior radicalização da parceria Estado-
União para se manter o processo atual de desenvolvimento econômico e de
inclusão social no Estado de Alagoas.
O que caracteriza uma inserção econômica sujeita a
chuvas e tempestades porque está sempre a depender das variáveis políticas
econômicas do Estado Nacional. Das circunstâncias sazonais de quem efetivamente
se encontra no comando do governo federal em decorrência das alternâncias
eleitorais da presidência da República.
E das orientações que sejam conduzidas por essa ou
aquela corrente política e econômica que esteja na liderança do País. Por
exemplo, caso um governo com linhas ortodoxas neoliberais seja eleito, com a
sua doutrina fiscal e de políticas públicas de caráter neoliberal, isso
implicaria em prejuízos à economia alagoana de consequências sociais
imprevisíveis.
Portanto, a tendência de crescimento e modernização
da economia alagoana vai estar submetida à situação de imponderabilidade.
Exatamente pela sua característica de ser um processo de crescimento fortemente
subordinado e dependente às eventuais políticas do governo federal.
Esse quadro econômico delineado acarretou um tipo
de cultura política hegemônica no Estado. Onde mais vale a capacidade de se
negociar todo o tipo de ajuda oriunda dos ministérios em Brasília, aos
municípios e ao Estado, dada a extrema dependência da realidade regional às
políticas públicas do Estado Nacional.
O que tem provocado o rebaixamento das discussões
sobre as orientações econômicas para as soluções de Alagoas. Dessa maneira o
pragmatismo político atingiu em Alagoas dimensões mais elevadas e ao contrário
de auxiliar na modernização das práticas e das relações políticas intensificou
as tendências ao clientelismo mais elementar.
Alternativas para Alagoas
Nesse quadro acima descrito as alternativas para
Alagoas implicam na associação direta com os rumos do Governo federal. Na
permanência da atual orientação do governo da presidente Dilma com avanços para
uma nova estratégia nacional de desenvolvimento do País, mais avançada nos
planos econômico e das políticas de desenvolvimento e inclusão dos amplos
segmentos dos trabalhadores na vida da nação.
Em manter e aumentar o ritmo de desenvolvimento do
Brasil reduzindo as taxas de juros e o fortalecimento do mercado interno.
Investindo pesadamente na infraestrutura das regiões e de Alagoas.
Constituir um Novo Projeto Regional de
Desenvolvimento para Alagoas, considerando as suas vocações econômicas
tradicionais, mas apostando em novas possibilidades de caráter estrutural que
efetivamente diversifiquem as alternativas para a industrialização na região.
Apresentar novas possibilidades de integração
econômica de Alagoas com a economia nacional e principalmente encontrar
identidades e parcerias com os emergentes polos nordestinos.
Apresentar ao governo federal alternativas
negociadas à dívida estadual que sufoca Alagoas, cujas proposições deverão ser
de cunho econômico, técnico, mas principalmente de caráter político.
Desenvolver estratégias emergenciais, com base em
um planejamento factível e realizável, com vistas à superação das gravíssimas e
agudas crises nas áreas de saúde, educação e segurança.
Elaboração de um projeto, com etapas definidas,
para as dezenas de milhares de pequenos e médios agricultores alagoanos, com o
custeio, investimento e assistência explicitados, formatação de escoamento da
produção, além de construir as condições para a viabilização do mercado
interno.
Definição de uma linha de projetos, em parceria com
o governo federal, visando à erradicação das favelas em todos os municípios
alagoanos e especialmente das 300 favelas em Maceió.
Estratégias de fortalecimento do turismo em Alagoas
tendo como base a construção da infraestrutura necessária, em especial, mão de
obra, saneamento, estradas, recuperação e defesa do meio ambiente que está
degradado.
Esses objetivos não são possíveis de serem
alcançados sem a constituição de uma ampla frente política que envolva uma
aliança entre diferentes forças políticas do Estado que tenham em comum o
interesse de construir uma alternativa para Alagoas que esteja baseada nesses e
outros objetivos fundamentais a médio e longo prazos.
Que possuam em comum a visão do papel do Estado
nacional na economia alagoana e, evidente, o entendimento de que é fundamental
a continuidade e aperfeiçoamento do atual projeto de desenvolvimento brasileiro
iniciado no dois governos Lula e agora com a presidente Dilma. O que implica no
esforço de aglutinação das forças políticas e econômicas com identidade em
linhas de desenvolvimento e decidida participação do Estado regional,
persistentes políticas de inclusão social, combinadas com estratégias
econômicas de planejamento suficientemente definidas tendo como meta
fundamental o soerguimento de Alagoas.
E que também incorpore o PCdoB como força viva e atuante
junto a esse objetivo de caráter fundamental para Alagoas na presente etapa da
vida do Estado, compartilhando nas esferas política, administrativa, no plano
das ideias realizáveis, na aglutinação de vastos setores sociais, da
intelectualidade alagoana, nas relações consequentes com o governo federal,
contribuindo em parcerias com o necessário somatório de agentes políticos para
a consecução desse projeto.
Um Novo Projeto de Desenvolvimento para Alagoas
É entendendo exatamente a complexidade das realidades
econômicas e sociais do Estado que os comunistas apresentam essas alternativas
ao quadro atual, conscientes de que a solução maior desses graves problemas que
afetam a grande maioria dos alagoanos não surgirá fora dos marcos de um
avançado e Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil.
Que construa efetivamente as possibilidades de uma
transição para um novo sistema econômico socialista compatível com as
características do País, dos trabalhadores, da identidade cultural do povo
brasileiro, sempre reafirmando que esse projeto só será possível se as
condições de plena soberania territorial e política da nação estejam
asseguradas. Sem a qual será impossível transitarmos a novos e mais elevados
patamares do nosso processo histórico de civilização.
No entanto, a realidade alagoana exige a solução
dos seus problemas específicos, inclusive alguns de raízes históricas. Por isso
cabe também ao partido em Alagoas o conhecimento e o domínio dessa realidade
regional específica, e apresentar alternativas concretas para a superação dos
seus graves problemas estruturais.
É exatamente por essa razão que apresentamos essas
propostas aos trabalhadores, à juventude, às mulheres e à sociedade alagoana.
Consideramos que na atualidade só será possível
transitarmos para uma nova e mais promissora etapa na vida do Estado de Alagoas
se um conjunto de forças distintas vivamente interessadas na superação desse
cenário adverso conseguir construir uma ampla unidade de propósitos e de ação
nos planos econômico, social e político.
Os desafios que Alagoas tem pela frente são
tremendos. Eles não podem, no atual contexto histórico e político do Brasil e
do Estado, ser enfrentados e vencidos através de uma única corrente política.
Torna-se imperioso a conjugação de esforços em torno de um projeto realizável e
que aglutine os mais diversos segmentos da sociedade alagoana.
Os comunistas também estão convencidos de que só
será possível combater as péssimas condições sociais em que vive a grande
maioria da população alagoana se conseguirmos criar a união necessária em torno
de um amplo campo político sinceramente desejoso de construir uma nova etapa
econômica e social para Alagoas.
O que implica no combate lúcido às correntes
conservadoras do Estado que exercem o atual poder político com a eleição do
governador Teotônio Vilela Filho – PSDB, DEM, PSB, PPS etc, que se beneficiam
da continuidade dessa realidade extremante adversa às maiorias alagoanas.
Assim, as precondições para a constituição dessa ampla frente baseiam-se na
vontade concreta de participação nesse projeto avançado para Alagoas.
Por fim o PCdoB está consciente de que para a
consecução dessa linha política em Alagoas é fundamental travar a luta de
ideias em torno dos caminhos do desenvolvimento econômico, das melhores estratégias
visando à inclusão social, além do conhecimento científico da realidade
regional. Tudo isso implica na necessidade da construção de um novo e avançado
Projeto de Desenvolvimento para Alagoas, nos planos econômico, social e
político.
O projeto eleitoral do PCdoB em Alagoas
O projeto eleitoral dos comunistas para 2012 é de
certa maneira um desenvolvimento da tática eleitoral de 2010, quando se iniciou
a construção de uma ampla frente política em torno da candidatura a governador
de Ronaldo Lessa (PDT) e das candidaturas ao Senado de Renan Calheiros (PMDB) e
Eduardo Bomfim (PCdoB), formando assim o núcleo majoritário da frente de
oposição ao Governo do Estado composta pelo PMDB, PT, PDT, PCdoB além de outras
legendas.
Ao que tudo indica a tendência nas próximas
eleições será a da manutenção dessa frente às eleições municipais e a
incorporação em Maceió do prefeito Cícero Almeida (PP). É verdade que a
experiência demonstra que nos pleitos municipais as características de cada
lugar tendem a uma certa pulverização das composições entre os partidos de
acordo com as disputas políticas e eleitorais de cada município. Assim, não
devemos considerar de maneira rígida o arco de alianças principal porque
poderemos incorrer em uma compreensão incorreta dos diferentes panoramas
políticos que se formam nos municípios. Dessa maneira o partido e a sua direção
estadual precisam dominar o complexo e rico cenário que há nos mais diversos
municípios alagoanos.
É necessário que a direção estadual acompanhe com a
justa flexibilidade as realidades diferenciadas onde o PCdoB irá disputar as
eleições, ajudando as direções municipais às melhores composições tanto do
ponto de vista político quanto eleitoral.
É preciso ter sempre presente que em muitos lugares
do interior do Estado, em decorrência do estágio político determinado, as
legendas passam a ter papel secundário e o vetor principal será o candidato a
prefeito, a sua trajetória, o seu desempenho como político atuante, a sua
ligação com a realidade social etc.
O PCdoB irá apresentar candidaturas a vereador em
dezessete municípios num total de cerca 200 candidatos. Em dez desses
municípios vamos apresentar chapa completa a vereador. Lançaremos um candidato
a prefeito, a reeleição do companheiro Titor à prefeitura de Satuba e também a
reeleição do companheiro Petrúcio à vice-prefeitura do município de Marechal
Deodoro.
Podemos concluir que esse balanço demonstra o
avanço político e organizativo do partido em Alagoas. O seu revigoramento
ideológico e a sua capacidade de intervenção na realidade política no Estado de
Alagoas. Mas ainda é um início. Porque as nossas tarefas são gigantescas e as
nossas responsabilidades implicam em uma maior inserção da legenda comunista em
Alagoas para que possamos efetivamente ampliar a nossa influência nos contextos
político e social junto aos alagoanos.
Os nossos desafios são do tamanho dos problemas e
das soluções que o Estado exige, de acordo com o resumido balanço sobre a
realidade social e econômica que fizemos nessa Conferência.
Portanto, o PCdoB necessita imperiosamente aumentar
o número dos seus vereadores e prefeitos em Alagoas na batalha eleitoral de
2012, e acumular forças para as disputas maiores de 2014, se desejar realmente
intervir como protagonista de primeira grandeza no complexo cenário estadual,
com as propostas de mudanças, o seu projeto alternativo às dificuldades
econômicas e sociais do Estado de Alagoas.
Merece particular atenção pela sua importância a
campanha à Câmara de vereadores de Maceió. Já temos a presença do camarada
Marcelo Malta como representante das posições comunistas junto à população de
Maceió. No entanto o nosso grande desafio no projeto eleitoral em maior
perspectiva será o de construirmos uma bancada na capital do Estado. A
influência das nossas posições junto ao povo alagoano depende substancialmente
do nosso papel de protagonista de primeira grandeza em Maceió. Exatamente por
isso a ousadia de construirmos uma chapa própria para as eleições de vereador
em 2012. Aumentando a nossa influência institucional e junto ao povo da
capital, transformando-nos em uma corrente política destacada a partir do
principal colégio eleitoral de Alagoas e do principal polo político, econômico,
social e intelectual do Estado.
Nesse mesmo sentido não podemos por em segundo
plano a construção do partido no município de Arapiraca, a segunda maior cidade
de Alagoas que aumenta dia a dia a sua importância populacional, econômica,
política e social como um grande centro agrícola e comercial. Arapiraca cresce
e se dinamiza em surpreendente velocidade transformando-se atualmente no grande
vetor de desenvolvimento regional. A sua importância estratégica se estende ao
agreste e ao sertão alagoanos e deverá em médio espaço de tempo
expandir-se para outras regiões de Alagoas.
Assim o PCdoB precisa urgentemente continuar
avançando em seu projeto de construção do partido em Arapiraca e em um esforço
auxiliar à nossa realidade atual nesse município, ousar um projeto eleitoral
factível. Para tanto é necessário lançar, em coligação bem trabalhada, um
candidato com a visibilidade e alguma representatividade que a dimensão do
município exige. Em resumo, precisamos com urgência de um representante da
legenda comunista na Câmara de vereadores de Arapiraca.
Conclusões
Já se disse que a teoria é a análise concreta da
realidade concreta. Mas para isso é fundamental o domínio dessa mesma realidade
além do esforço para a compreensão da teoria marxista. A experiência, a
sensibilidade na atividade política têm insuficiente valor se não estiverem associadas
a esses pressupostos e as possíveis vitórias serão efêmeras, passageiras.
O PCdoB nessa nova etapa de reorganização,
revigoramento ideológico, organizativo partidário, do aumento da sua inserção
na realidade alagoana, necessita dominar as complexas relações que existem no
mundo da grande política do Estado.
Que por sua vez correspondem aos diversos
interesses de classes e entre as classes no contexto regional. Precisa
considerar o nível concreto de compreensão da sociedade para definir a sua ação
política, ao mesmo tempo travando a luta de ideias e não rebaixar a sua ação e
os seus objetivos estratégicos e táticos.
O conhecimento dessa realidade regional associado
às linhas gerais da luta política nacional, ao projeto nacional do PCdoB, ao
acompanhamento dos grandes movimentos da luta política nacional é que
possibilitará aos comunistas alagoanos uma melhor capacidade de intervenção no
Estado.
Ao lado da ação na grande política é fundamental a
associação com a luta dos trabalhadores, da juventude, das mulheres e as suas
organizações de massas mais expressivas, sempre se esforçando na elevação do
nível de consciência dessas massas. Assim, o movimento estudantil com a sua
grande tradição de lutas, tanto universitário como secundarista, com a UNE e a
UBES, o movimento sindical no campo e na cidade, com a CTB, e a construção de
uma grande organização das mulheres alagoanas, a UBM, devem ser alvos
prioritários da atividade dos comunistas.
Nos tempos atuais, como já foi dito, a luta de
ideias tem sido a principal trincheira de combate, sem a qual pode-se perder no
caminho da batalha. Dessa maneira devemos atuar em todos os instrumentos de
comunicação. Mas o PCdoB não pode subestimar as grandes inovações tecnológicas,
principalmente na informática, nos avanços da comunicação digital. Assim, em
nossos esforços é muito importante a utilização da Internet e as suas amplas
ferramentas como os blogs etc.
Deve-se pensar na construção de uma rede de sítios,
ou blogs, dos comunistas em todo o Estado. Essa rede pode ser combinada. Ou
diretamente ligada ao Partido ou à frente de massas, procurando abordar as
principais questões da luta popular com a posição do PCdoB destacada ao lado de
outras opiniões democráticas e progressistas.
A divulgação do programa socialista do PCdoB deve
ser intensificada, de maneira viva sempre ligada às condições de vida da
população alagoana.
Por outro lado, devemos promover também a
divulgação, com o mesmo espírito vivo na condução da nossa atuação junto aos
trabalhadores, setores médios e outros segmentos da sociedade, das nossas bases
do Novo Projeto de Desenvolvimento para Alagoas aqui já delineado, como o
principal instrumento de propaganda e luta dos comunistas em sua intervenção
política em Alagoas sempre associado ao Novo Projeto Nacional de
Desenvolvimento do PCdoB, caminho ao socialismo.
Por fim os comunistas devem continuar com os atuais
e vitoriosos esforços na construção do Partido no Estado, sempre ampliando os
seus fóruns por áreas, as suas organizações populares nos bairros dos municípios,
na organização das bases do Partido na juventude, assim como o fortalecimento
da UJS, nas diversas categorias dos trabalhadores de Alagoas, com o crescimento
da CTB, construir uma expressiva base de mulheres comunistas em todo o Estado,
com a constituição da UBM, e não descuidar das outras frentes de atuação
nacional da militância do PCdoB no combate contra todos os tipos de
discriminação.
Nas áreas de atuação os comunistas alagoanos
precisam não perder de vista a luta maior contra o imperialismo em especial o
norte-americano, a atualidade da permanente batalha pela integridade e pela
soberania da nação sempre associada às plenas condições do desenvolvimento
econômico e social brasileiro.
Como disse Aldo Rebelo em recente debate em Maceió
sobre A Questão Nacional e o Código Florestal, a discussão era se o Brasil tem
o direito de decidir como usufruir de seu solo, subsolo, de forma soberana e
sustentável, ou subordinado a interesses que não são os nossos. Afirmou ele que
temos de cuidar dos interesses do povo e não deixar o legado de um país
colonizado, destacando a premência e atualidade da batalha de ideias na
construção política, econômica e social do país.
Porque só será possível o desenvolvimento nacional
com a reversão das graves distorções sociais, se tivermos efetivamente uma
economia avançada, no campo e na cidade, com investimentos na ciência e
tecnologia, diversificação industrial, e uma clara estratégia da defesa da
soberania brasileira. Uma economia forte, uma consciência popular avançada e
uma nação democrática com uma sociedade consciente da defesa da integridade
soberana do País.
Na denúncia da nova ordem mundial capitalista, do
papel da grande mídia hegemônica internacional e nacional como verdadeiros
monopólios de informação e difusão ideológica midiáticos, que buscam a
imobilização do povo brasileiro na consecução dos seus objetivos de emancipação
nacional e social.
Por fim destacamos mais uma vez a atualidade da
gigantesca e estratégica luta de ideias, a importância da formação militante, a
difusão da teoria marxista como um pilar central dos nossos objetivos
programáticos de transformação da sociedade alagoana e brasileira. O PCdoB em
Alagoas precisa assumir como um objetivo de primeira grandeza a constituição
dos centros de formação de estudo da realidade alagoana e brasileira, em seus
mais amplos aspectos, associados à Fundação Maurício Grabois. O que implica em
atrair, em flexível aliança, para o campo das ideias marxistas e do PCdoB a
intelectualidade progressista alagoana.
Mas nenhuma dessas tarefas revolucionárias expostas
neste informe político será possível de ser levada adiante sem uma campanha
igualmente revolucionária das finanças partidárias. Uma tarefa decisiva não só
para levarmos à frente nossas ações como para manter a identidade comunista
independente, soberana mesmo.
O que implica em constatar que sem uma ousada e
ampla estratégia de finanças o PCdoB não dará consecução aos seus objetivos
políticos e programáticos em Alagoas. A subestimação dessa tarefa por parte da
militância, como da área de atuação institucional do PCdoB, provocará a
imobilização partidária. Uma grande política de finanças, portanto, é objetivo
primordial dos comunistas em Alagoas.
Fontes:
A sistematização dos dados sobre os indicadores
sociais e econômicos de Alagoas neste Informe Político não teria sido possível
sem o acesso ao ensaio do economista Cícero Péricles a quem expressamos nosso
agradecimento.
(1)
Políticas Públicas e Distribuição de Renda: o caso de Alagoas, Cícero
Péricles de Carvalho, professor de Economia da UFAL.
(2)
O novo pedido de empréstimo ao Bird e a dívida pública de Alagoas,
reportagem da jornalista Sumaia Villela, publicada no O Jornal em sua edição de
28/08/2011.
(3)
Um diagnóstico socioeconômico do Estado de Alagoas a partir de uma
leitura dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE
(1992-2004), André Urani, Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, 2005.
INFORME DE ORGANIZAÇÃO
(Por Sinval Costa)
Minha contribuição como Informe de Organização à
16ª Conferência Estadual do PCdoB- AL, que apresentei junto às
camaradas Marivone e Alba Correia da Comissão Executiva de Organização,
onde contruimos coletivamente a redação final.
16ª CONFERÊNCIA
ESTADUAL PCdoB ALAGOAS
INFORME DE
ORGANIZAÇÃO
Saúdo a presença dos comunistas de todo o estado de
Alagoas, na 16ª Conferência Estadual do PCdoB Alagoas!
CAMARADAS,
Nossa intervenção tem como base as resoluções
aprovadas no 12º Congresso Nacional do PCdoB em 2009, que a partir de análise
profunda da crise estrutural do sistema capitalista mundial, norteiam o cenário
das eleições de 2010 em que os comunistas alagoanos participaram ativamente da
Frente de Oposição ao Governo Téo Vilela.
Aqui em Alagoas, participamos do embate eleitoral,
tendo como núcleo central o apoio a Presidenta Dilma Rousseff, uma aliança com
o PDT, PMDB, PT e PCdoB, além de outros partidos.
A GRANDE VIRADA HISTÓRICA
Enquanto 2011 vem se constituindo como o ano de
nossa semeadura político-organizativa, o ano de 2012 será o de nossa colheita,
em que comemoraremos a grande virada histórica dos 90 anos do PCdoB, festa de
aniversário que tem como principal tarefa a definição de nossa tática e de
nosso projeto político eleitoral. Esse é o grande desafio em 2012, para se
alcançar uma grande vitória.
PRIORIDADES E LINHAS DE AÇÃO
A Comissão Política Estadual do PCdoB-AL que se
debruçou sobre o cenário das eleições de 2010, seguindo a orientação dada pelo
Comitê Central no tocante à linha político-organizativa, vem definindo como
prioridade a reorganização e renovação dos Comitês Municipais, da capital ao
interior do estado.
Nesse processo de conferências, a direção estadual
aprovou duas grandes linhas de ação. A primeira, a reorganização e renovação da
direção do partido em mais de trinta Comitês Municipais, analisado caso a caso.
A segunda importante decisão foi a não renovação de comissões provisórias
vencidas, considerando-se a falta de sintonia da direção do partido nesses
municípios com os objetivos político-partidários do PCdoB-AL.
O PCdoB CRESCE EM ALAGOAS
O Partido está preparado para ser maior e mais
atuante em Alagoas. Colocamos o pé na estrada e percorremos vários municípios
nesse processo de conferências. Foram reorganizados vários Comitês Municipais e
eleitas novas direções do partido. É nas Conferências, na construção e
renovação das direções que se define o projeto político e o projeto partidário.
Foi muito produtiva a agenda de viagens para a
realização de reuniões e conferências. Recolhemos elementos indispensáveis que
nos ajudaram a sistematizar o processo de renovação e alternância nas direções
do Partido.
Planejamos tudo isso em função dos desafios do
projeto político-organizativo. Hoje, temos confiança na forma como esse debate
está sendo desenvolvido pelos métodos mais adequados e justos.
Mesmo com dificuldades financeiras, fizemos um
grande esforço de chegar aos municípios definidos como prioritários. Discutimos
e traçamos nosso planejamento na Comissão Executiva de Organização e na
Comissão Política Estadual do PCdoB-AL. Continuaremos o processo de construção
partidária pelo acompanhamento aos comitês municipais criados, pelo projeto de
formação de quadros e militantes, pela maior inserção do Partido nas frentes de
massa.
ENCONTRO SOBRE QUESTÕES DE PARTIDO E ENCONTRO
SINDICAL DO PCDOB
Nessa caminhada, entrou em ação o coletivo
partidário em todo Brasil. Precisamos dar cumprimento às Resoluções do 7º
Encontro Nacional sobre Questões de Partido e do 4º Encontro Sindical Nacional.
Temos como tarefa reproduzir suas lições pelo PCdoB aqui em Alagoas.
O Secretário Nacional de Organização, Walter
Sorrentino, quando de sua vinda a Alagoas, nos orientou que a linha
político-organizativa é tão importante e determinante quanto a linha política.
Elas se fundem, uma sem a outra não dá consistência para as vitórias
pretendidas. Ambas precisam estar articuladas na condução da linha do Partido.
O rumo está traçado. O sucesso depende de
concentração e denodo para realizá-lo.
DUAS FERRAMENTAS DE TRABALHO INDISPENSÁVEIS: O
ESTATUTO E O PROGRAMA SOCIALISTA
O Estatuto do PCdoB determina que a cada dois anos
temos que realizar as conferências para analisar a situação política no âmbito
de sua competência, estabelecer as diretrizes da ação partidária de acordo com
a orientação do Congresso do Partido e dos organismos partidários superiores.
O Estatuto do PCdoB é a principal ferramenta de
trabalho que nos ensina a organizar o Partido. Ensina e orienta às direções do
Partido e a sua militância. Define os direitos e deveres de quem se filia ao
PCdoB. Define a responsabilidade coletiva e individual do dirigente, militante
e filiado. Ser comunista de carteirinha! Contribuir financeiramente! Adquirir
sua Carteira Nacional de Militante!
O Programa Socialista para o Brasil é outra
ferramenta indispensável de trabalho. “O programa tem o mesmo valor que a
bússola para os navegantes de longo curso. Uma travessia não pode ser
percorrida às cegas, sob pena do acidente, do extravio ou do naufrágio. Na luta
política e social dá-se o mesmo, sendo indispensável, para enfrentá-la vitoriosamente,
a definição do rumo, do caminho, a estratégia e a tática”. Simbolicamente é
essa a grande lição do Programa Socialista do PCdoB.
Temos que estudá-lo e debatê-lo com a sociedade,
com o povo brasileiro. Esse é o nosso dever, conhecer, aprender e defender o
nosso Programa.
DIRETRIZES PARA O PROJETO POLÍTICO ELEITORAL 2012
do PCdoB EM ALAGOAS
§ Renovar
o partido em novas bases políticas através de filiados, militantes e candidatos
qualificados;
§ Acompanhar,
estudar, opinar e intervir na realidade política alagoana em permanente
desenvolvimento;
§ Conferir
relevância à filiação de personalidades democráticas e progressistas,
lideranças populares, jovens, mulheres, trabalhadores e trabalhadoras,
líderanças e/ou formadores de opinião;
§ Executar
uma política de formação de quadros, militantes de frentes, e filiados que
ingressam na batalha eleitoral;
§ Formação
de comissões auxiliares para trabalhar uma política de fortalecimento material
do partido;
§ A
frente institucional deve contribuir no apoio político à organização partidária
em suas diversas frentes;
§ 0usar
na construção de um maior número de candidatos a vereador, quando não for
possível construir chapa própria;
§ Acompanhar
a frente parlamentar – espaço de intervenção e expressão política do Partido –
interligando a ação do parlamento com as frentes de massas.
§ Construir
o partido nas bases dos movimentos de massas junto à juventude, trabalhadores,
movimento sindical, mulheres, intelectualidade e na área da diversidade.
§ Organizar
e ampliar a influência comunista na classe operária e no conjunto dos
trabalhadores e trabalhadoras, na defesa de um Novo Projeto Nacional de
Desenvolvimento (NPND).
§ Participar,
acompanhar e fazer valer as decisões coletivas do PCdoB em suas diversas
instâncias de direção e nas frentes de massas.
§ Fortalecer
a direção estadual e as direções municipais.
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